TJ mantém sentença contra acusado de estuprar enteada

O acusado justificou o fato dizendo que ela teria sido expulsa do colégio. A mãe, desconfiada, perguntou à filha o que havia ocorrido.

Ex-policial militar condenado a 15 anos e 6 meses de prisão

TJ nega tese de furto famélico para subtração de R$ 1 mil

Governadores pressionam por mudanças

Babá que espancou criança com Síndrome de Down é condenada

Falso assessor jurídico é condenado à prisão

TJSC nega recurso a dois acusados de assalto

Exorcista é condenado a cinco anos de prisão por morte na Bélgica

Justiça do Rio condena integrantes da quadrilha de Dudu da Rocinha

Júri exerce soberania constitucional e condena acusado de homicídio

Mantida prisão de acusada em tráfico internacional de drogas

Crime contra parente poderá ser tratado como hediondo

Substâncias entorpecentes (tráfico ilícito). Pena (cálculo). Pena-base (fundamentação - falta). Execução (forma progressiva). Sentido e limites da pena privativa de liberdade.

Crime de roubo. Condenação. Policial militar. Recurso de apelação ministerial provido para decretar a perda do cargo público. Expedição de mandado de prisão.

Reincidente não pode ter pena menor do que primário, diz STJ

Na aplicação da pena, criminoso reincidente não pode receber uma apenação menor do que o indivíduo que comete crime pela primeira vez.

CCJ aprova alteração de regras para progressão de penas

Mantida condenação de homem que, por ciúmes, ateou fogo em veículo

Caminhão estava em um posto de combustíveis.

Ex-prefeito de Igarapava é condenado a 65 anos de prisão por corrupção passiva

Crime foi praticado sete vezes.

Irmãos são condenados por tentativa de homicídio

Os irmãos foram condenados por tentativa de homicídio qualificada por motivo torpe e cometida mediante recurso que dificultou a defesa das vítimas.

Presença de advogado em inquérito policial não é obrigatória

A presença de defensor não é imprescindível no interrogatório policial, pois esta fase se configura como meramente informativa